O Que é Gênero?

Por Julia Burggraf

Usualmente quando falado a respeito de gênero nossa referência é ao gênero masculino ou ao gênero feminino. Da mesma forma que sexo masculino existe, o sexo feminino também existe. Hoje, em um número de organizações internacionais, o conceito de “gênero” é usado sem fornecer qualquer clara definição do termo. Neste sentido, o termo “sexo” refere-se a traços naturais. Desta forma, os dois sexos que existem são diferenciados em maneiras distintamente anatômicas. Mas, junto ao sexo, há também “gênero”, um termo que descreve os papéis desempenhados pelos indivíduos na sociedade. Esses papéis nascem no curso da história e resultam da interação entre cultura e natureza. Recentemente, porém, um conceito equivocado apareceu, e é concebido como exclusivamente proveniente da cultura e, portanto, pode aparecer e desaparecer dependendo das correntes da sociedade e também dos indivíduos.

O vínculo indivíduo-família-sociedade é perdido e a pessoa é reduzida ao indivíduo. Alguns, por exemplo, afirmam que amor maternal não é inscrito na natureza da mulher; em lugar, é um sentimento nascido em um contexto cultural particular e pode, assim, desaparecer ou ser destruído se a cultura muda. Nós nos encontramos na presença de uma nova revolução cultural. Qual seja o seu sexo, humanos (de acordo com essa visão) podem escolher seu gênero: eles podem escolher heterossexualidade, homossexualidade [sic], lesbianismo. Eles podem optar por transexualidade, para mudar seu sexo. Alguns planejam pela existência das declarações dos direitos dos “gêneros”.Essa estranha dissociação do sexo e gênero, natureza e cultura, destrói a dimensão pessoal do ser humano e o reduz à simples individualidade. A ideologia de “gênero”, portanto, inclui um chamado radical ao interior da questão da família e tudo que nela significa e para a sociedade.

A ideologia de gênero

A ideologia de gênero começou durante as décadas de 60-70. De acordo com ela, masculinidade e feminilidade não são fundamentalmente determinadas pelos sexos, mas pela cultura. Enquanto o termo “sexo” refere-se à natureza e implica duas possibilidades (homem e mulher), o termo “gênero” provém do campo das lingüísticas e inclui três variedades: masculino, feminino e neutro. As diferenças entre masculino e feminino (fora das óbvias diferenças morfológicas) não corresponderiam a uma “dada” natureza, mas seriam “moldadas” culturalmente de acordo com papéis socialmente construídos e estereótipos que cada sociedade consigna aos sexos. Esse ponto de vista enfatiza (não sem razoabilidade) que no passado as diferenças eram exageradamente enfatizadas, que levaram a situações de discriminação e injustiça para muitas mulheres.

Alguns, seguindo diferentes considerações, afirmam a existência de quatro, cinco ou seis gêneros: heterossexuais masculinos, heterossexuais femininos, homossexualidade [sic], lesbianismo, bissexualidade [sic] e transgênero. Deste jeito, masculinidade e feminilidade não parecem de qualquer forma ser os únicos modelos naturalmente derivados de uma dicotomia sexual biológica. Qualquer atividade sexual seria justificável. Longe de ser “obrigatória”, heterossexualidade significaria nada mais do que uma das possíveis práticas sexuais; seu papel procriador não o faria preferível. Alguns afirmam que nas sociedades “mais imaginativas”, a reprodução biológica poderia ser assegurada com outras técnicas. E na medida em que identidade de gênero é alegadamente indefinida e indefinitivamente adaptável a novos e diferentes significados, seria coerente com cada indivíduo escolher livremente o tipo de gênero ao qual ele ou ela gostaria de pertencer nas diferentes situações e estágios de vida.

Para obter aceitação universal dessas ideias, os promotores do feminismo de gênero radical tentam atingir uma gradual mudança cultural, a assim-chamada “desconstrução” da sociedade, começando com a família e a educação das crianças. Eles usam linguagem ambígua para fazer novas pressuposições éticas parecerem razoáveis. O objetivo consiste em “reconstruir” um novo e arbitrário mundo que, em acréscimo ao masculino e feminino, inclui outros gêneros para descrever a vida humana e relações interpessoais.

Essas pretensões encontram um ambiente favorável na antropologia individualista do neoliberalismo radical. Elas dependem, por um lado, das diferentes teorias marxistas e estruturalistas, e, por outro, dos postulados de alguns dos representantes da “revolução sexual”, tais como Wilhelm Reich (1897-1957) e Herbert Marcuse (1898-1979), que convidaram todos a experimentar todos os tipos de situações sexuais. Mais diretamente, pode-se ver a influência do existencialismo ateu de Simone de Beauvoir (1908-1986), que anunciou em 1949 seu bem conhecido aforismo: “Não se nasce homem; Se torna um homem! Assim, o homem nem existe desde uma realidade dada em princípio”. Os estudos socioculturais de Margaret Mead (1901-1978) podem também ser incluídos nesse processo histórico que consolidou um novo ramo de feminismo radical, muito embora a validade científica de suas contribuições fosse questionada por outros investigadores.

Proclamando que os gêneros masculino e feminino são exclusivamente fatores sociais totalmente não relacionados a dimensões sexuais pessoais, os proponentes dessa teoria de gênero opõem um modelo, igualmente unilateral, que sustenta um ponto de vista contrário, negando qualquer interação entre o indivíduo e a comunidade, no momento em que ajustam uma identidade pessoal como homem ou mulher. Este afirma que cada sexo tem, devido a suas necessidades biológicas, correspondentes funções sociais fixadas, invariáveis na história. Esse modelo, porém, é considerado falso hoje em nível legal, pelo menos no mundo ocidental. O problema foi parcialmente, não totalmente, resolvido através de legislação, mas resta uma inegável influência dessas idéias na prática social.